Manifestação contra Revisão da lei de Zoneamento tem FACESP como uma de suas organizadoras

Publicada dia 01/12/2023 15:19

Na última quinta, (30) a sociedade civil, através de associações comunitárias e movimentos de moradia, colocaram cerca de 500 pessoas em frente Câmara Municipal para protestar contra a Revisão de Lei de Zoneamento – PL 586/2023, sem a devida participação popular, o que fere a Constituição e o Estatuto das Cidades, motivo pelo qual a Frente SP pela Vida, vem se colocando contrária a continuidade desse processo, onde apenas o mercado imobiliário é, de fato escutado.

A Câmara Municipal de São Paulo, tal qual Ricardo Nunes, transformou o processo participativo em uma verdadeira maratona propondo um calendário de 35 audiências públicas em apenas um mês e meio, e pior, 60% delas ocorridas em horário comercial (de trabalho) antes da 18h. Diante deste quadro é evidente que a participação popular foi fortemente prejudicada.

Tanto a revisão do PDE, aprovada de afogadilho, quanto da Lei de Zoneamento, carregam uma forte carga de interesses do setor imobiliário que visivelmente está moldando a cidade para atender ao lucro da cadeia da produção e comércio do solo urbano, privilegiando sempre as melhores áreas e regiões com melhor infraestrutura para o mercado imobiliário de alta renda, que há anos vem produzindo uma bolha imobiliária, que segundo censo do IBGE já tem hoje 588 mil imóveis vazios, para um déficit de 369 mil moradias, com registra o PMH.

por Tonhão – Comunicação FACESP