Audiência Pública na Câmara Municipal revela insuficiência da participação popular na discussão do Plano Diretor

Publicada dia 18/11/2022 19:09

Nesta quinta (17) ocorreu a Audiência Pública para tratar da “Participação social na Revisão do Plano Diretor”. O Requerimento foi feito pela vereadora Silvia da Bancada Feminista e organizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, no auditório Sergio Vieira de Melo – 1º subsolo. Outros 2 auditórios foram usados para acomodar as dezenas de pessoas que compareceram.

Compuseram a mesa: Paulo Frange – Presidente da Comissão de Política Urbana, parlamentares: Silvia – Bancada Feminista e Toninho Vespoli, Toni Zagato – FSPPV/CMPU, José Armênio – Secretário Adjunto (SMUL) e Patrícia Saran – Coordenadora de Participação Social (SMUL).

A audiência foi provocada pela Frente SP pela Vida, que tem apontado graves falhas no processo de participação popular, desde o início das discussões. A própria apresentação dos números por parte da prefeitura mostrou o baixo alcance da população ao debate do PDE. Foram várias formas de limitação a participação, como atividades 100% remotas durante a pandemia, ignorando a exclusão digital, audiências em datas e horários inadequados para a população e reuniões virtuais esvaziadas.

Apesar de todos apontamentos da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Município, a prefeitura, através de SMUL – Secretaria de Urbanismo, só tem escutado os setores econômicos que tem interesse na revisão do PDE, sem muita discussão, e mirando pontos na revisão que podem ampliar seus lucros.

As entidades vinculadas a FACESP foram as que mais mobilizaram pessoas vindas de vários bairros da periferia, para reclamar o seu lugar de fala no Plano Diretor e dizer que não se sentem presentes nesse diálogo. Aliás, a voz do Poder Público nas comunidades, é quase sempre para despejar famílias desprovidas de condições para ter uma moradia regularizada.

Estiveram representando suas comunidades nesta audiência: Tais (Ocupação Porto Príncipe), Tata Silva (UNISUL), Nega (União dos Moradores da Presidente Wilson), Irani (ALMEM), Angeli (Uniao dos Moradores dos Bairros do Distrito do Grajaú), André (MRFU), Freitas (FACESP) e Tonhão (MUHAB). Gratidão a todas as famílias que deixaram seus compromissos para estarem presentes na Audiência Pública da Câmara Municipal.

por Tonhão – Comunicação FACESP