Facesp – Nota de Informação nº 02


A Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente do Movimento Sociocomunitário do Estado de São Paulo da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – FACESP, no pleno exercício de cidadania e pela garantia do cumprimento de função de relevância pública e social na responsabilidade da Coordenação das Políticas de Saúde e Acompanhamento dos Instrumentos de Planejamento do SUS deste Estado, junto ao egrégio Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – CES SP; em cumprimento ao Ofício n° 4283/2020 – GAB22/LCB/ PR/SP Etiqueta: PR-SP-00044702/2020 do Ministério Público Federal (MPF) – Procuradoria da República em São Paulo, de ordem da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC); e considerada ao deferido despacho de ordem desta mesma Procuradoria na mesma data, em dilatado prazo por mais 30 (trinta) dias:

Volta a público, informar que, na tarde de 27 de maio deste ano fora dado prosseguimento em nova Representação complementar aos autos do Inquérito Federal nº 1.34.001.003178/2020-11 em atenção aos requeridos esclarecimentos à parte da Procuradoria da República. Esclarecemos de termos relatados com base inicial das recomendações oriundas da Organização Mundial da Saúde (OMS), para com o período dos fatos, elucidando melhor ao ocorrido.

Noticiamos que foram acrescidas as contribuições dos nobres camaradas representantes nos Movimentos Sociais e compromissados nas causas conexas e transversas para com o Direito a Saúde, nesta oportunidade agradecemos as contribuições dos atores da: Organização Pan-americana de Saúde (OPAS / OMS); Caravana Em Defesa do SUS; Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (COREN SP); Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Associação de Diabetes Juvenil (ADJ); ao Conselho Fiscal da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA); a Coordenação da Pastoral de Políticas Públicas e Sociais da Diocese de Jundiaí (CNBB); Tribunal de Contas da União (TCU); Associação de Pais Inspirare; Rede das Agendas 21 SP; Rede Nossa São Paulo; Instituto Polis. Agradecemos também a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, pelo acolhimento e provimentos.

Breve voltamos com mais informações detalhadas sobre os encaminhamentos para a ciência da sociedade brasileira.

FACESP, 28 de maio de 2020.

Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo

Veja aqui Nota de Informação Nº2 da Facesp na integra

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