ENTREVISTA à Rádio Literária Carrapato, por Alaor Vieira – 14 de agosto

Publicada dia 26/08/2021 11:33

‘A importância dos Movimentos Sociais durante a pandemia’
SUBTEMA INTRODUTÓRIO: ‘Diferença entre Movimentos Sociais e Movimentos Populares’

Roteiro – Apresentação: Uma boa tarde à todas e todos! Na oportunidade, saudamos a Rádio Literária Carrapato, aos nossos ouvintes das comunidades do Município de CRATO no Estado do Ceará, onde é importante ressalvar aos trabalhos de todas e todos envolvidos e empenhados com este pioneiro e importante projeto de comunicação social e comunitária, com destaques ao “radio poste” e “moto rádio,” e com o apoio da tecnologia de comunicação das redes digitais, faz com que as nossas informações e mensagens do nosso Sistema Único de Saúde, “a única Política de Estado brasileiro, construída, constituída e que deve ser de governança participativa integrada do povo, pelo povo, e para o povo” cheguem aos olhos e ouvidos de todas as pessoas de forma indistinta de classes sociais, credos religiosos, ideologias, ideias filosóficas, culturas e, até outros países.

Importante primariamente agradecermos a esta oportunidade em primeiro momento, cumprimentar a condução do Programa Minuto Mais Saúde, boa tarde Samuel, boa tarde Erika, e muito boa tarde aos amigos e demais colegas e atores do Brasil que nos acompanham neste momento. Aqui quem fala é o Ativista e Educador Social, Alaor Vieira da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP), que estamos organizados nacionalmente pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e internacionalmente afiliados a IAH -International Alliance of Inhabitants.

E hoje vamos falar sobre as diferenças entre movimentos sociais e movimentos populares. Título: “Você sabe a diferença entre Movimento Popular e Movimento Social? ” Basicamente, os movimentos populares são sem identificação perante o Estado. Surgem de modo espontâneo, geralmente sem líderes, sem muita hierarquia, de modo autogerido, onde se dividem 2 horizontalmente as tarefas, uns com os outros. Também sofrem com repressão do Estado e tem mais dificuldade para se defender pois não estão bem estruturados quanto um movimento social. Um movimento popular geralmente está ligado a luta da classe trabalhadora ou do próprio povo e não representa toda a sociedade, mas uma das classes sociais, neste caso, o povo.

O Movimento Popular é uma designação dada por seus militantes, diferente do conceito de movimento social criado pela sociologia, o movimento popular é fruto das contradições sociais e econômicas do sistema capitalista, podendo o movimento popular ser um agrupamento de comunidades carentes que ocupam uma área urbana, como também ele não pode ser um movimento de classes abastadas que estão defendendo uma pauta propositiva como os movimentos ambientais, LGBTQI+, entre outros. Tratam-se de um sujeito coletivo oriundo das contradições econômicas do sistema capitalista e em confronto com esse sistema, é um movimento não institucionalizado e é formado pelas camadas pobres.

O Movimento Popular não é um sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto das condições subjetivas dessa estrutura. Movimento Social é expressão técnica usada para denominar movimentos feitos por pessoas sociais (atores sociais/protagonistas) e pela sociedade. Um movimento social é como se fosse uma denúncia de algo que acontece em uma sociedade, e propõe melhorias (reivindicações).

A categoria é ampla e pode congregar, dependendo dos critérios de análise empregados, organizações voltadas para a promoção de interesses morais, éticos e legais (v.g. entidades voltadas para a defesa de direitos humanos ou de prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemas normativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos).

A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têm acompanhado esse dinamismo. Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal.

Segundo Scherer-Warren, pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas. Num primeiro nível, encontramos o associativismo local, como as associações civis, os movimentos comunitários e sujeitos sociais envolvidos com causas sociais ou culturais do cotidiano, ou voltados a essas bases, como são algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs), o terceiro setor.

Para citar apenas alguns exemplos dessas organizações localizadas: núcleos dos movimentos de sem-terra, sem- teto, piqueteiros, empreendimentos solidários, associações de bairro, etc. As organizações locais também vêm buscando se organizar nacionalmente e, na medida do possível, participar de redes transnacionais de movimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis, Movimento Indígena, Movimento Negro, etc.), ou através de articulações inter-organizacionais.

Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendêlos por meio de grandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no espaço público contemporâneo.

Alguns exemplos ilustram essa forma de organização, incluindo vários setores de participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de Goiânia a Brasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, como a La Via Campesina. A Parada do Orgulho Gay tem aumentado expressivamente a cada ano, desde seu início em 1995 no Rio de Janeiro, fortalecendo-se através de redes nacionais, como a ABGLT, de grupos locais e simpatizantes. A Marcha da Reforma Urbana, em Brasília (outubro de 2005), resultou não só da articulação de organizações de base urbana (Sem Teto e outras), mas também de uma integração mais ampla com a Plataforma Brasileira de Ação Global contra a Pobreza.

A Marcha Mundial das Mulheres tem sido integrada por organizações civis de todos os continentes. A Marcha vinculada à III Cúpula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005), “foi convocada pela Aliança Social Continental, por estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populações indígenas e das mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural, que, pela terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec (2001)” A Marcha Zumbi + 10 desmembrouse em duas manifestações em Brasília (uma em 16 e outra em 22 de novembro de 2005), expressando a diversidade de posturas quanto à autonomia em relação ao Estado.

Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas. A ideia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos. Do ponto de vista organizacional, inclui várias redes de redes, como por exemplo, desde a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), criada em 1996, até as organizações das comunidades locais “mocambos”, “quilombos”, “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são várias expressões de uma mesma herança cultural e social, e ONGs e associações que se identificam com a causa.

Do ponto de vista da ação movimentalista, apresenta as várias dimensões definidoras de um movimento social (identidade, adversário e projeto): unem-se pela força de uma identidade étnica (negra) e de classe (camponeses pobres) – a identidade; para combater o legado colonialista, o racismo e a expropriação – o adversário; na luta pela manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, ou seja, pelo direito à terra comunitária herdada – o projeto. Nesse momento, unem-se também ao Movimento Nacional pela Reforma Agrária na luta pela terra, mas mantendo sua especificidade, isto é, pela legalização da posse das terras coletivas.

Observação: O texto acima é uma compilação de trechos do artigo de Ilse SCHERERWARREN, Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais, Sociedade e Estado, Brasília, v. 4 21, n.1, p. 109-130, jan. /abr. 2006/2007.
Referências bibliográficas ANJOS, Rafael Sânzio Araújo dos. Territórios das comunidades quilombolas no Brasil – segunda configuração espacial. Brasília: Mapas Editora & Consultoria, 2005. CASTELLS, Manuel. The information age: economy, society and culture. London: Blackwell Publishers, 1996. 3 v. COHEN, J.; ARATO, A. Civil society and political theory. Cambridge: MIT Press, 1992. MACHADO, Jorge. Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para os movimentos sociais. Sociologias, no.18, Porto Alegre, July/Dec. 2007. SCHERER-WARREN, Ilse. Das Mobilizações às Redes de Movimentos Sociais, Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan. /abr. 2006/2007. NPMS