Movimentos retomam as ruas contra os despejos e pela prorrogação da ADPF 828, pelo STF
Publicada dia 22/06/2022 18:55
por Tonhão – Comunicação FACESP
Lideranças da FACESP e CONAM se uniram a todos movimentos populares, e de moradia que fazem parte da Campanha Despejo Zero, para realizar um grande ato pela prorrogação da ADPF 828 que impede as reintegrações de posse na durante o estado de emergência, causado pela Covid-19. A ADPF já foi prorrogada 2 vezes pelo STF, por ação da Campanha e dos movimentos sociais. Além do aumento dos casos de Covid-19, existe agora a estação do inverno, aumento da população em situação de rua e a fome, que em um ano subiu de 19 para 33 milhões de pessoas atingidas.
O fim da vigência da ADPF 828 geraria uma catástrofe social. Das 142 mil famílias que hoje se encontram ameaçadas de despejo, no Brasil. mais de 45 mil se encontram no Estado de São Paulo. O judiciário deve levar em conta a inexistência de uma política nacional de habitação e de políticas muito frágeis nos estados e municípios. Além disso há uma perda substancial na capacidade de compra dos trabalhadores, por conta da grande Carestia que desvaloriza os salários, e há também o desemprego de 12 milhões de pessoas.
Mais de meio milhão de pessoas estão em risco de serem despejadas de ocupações em terrenos, prédios, ou galpões, que antes se encontravam abandonados e sem cumprir sua Função Social da Propriedade. No caso da Capital de SP, o Prefeito Ricardo Nunes faz os despejos administrativos e em alguns casos dá 400 reais por algum tempo. Outro projeto do Prefeito estabeleceu o Vale Despejo que varia entre 30 e 60 mil, como indenização em terrenos de interesse público. Detalhe: o valor é considerado atendimento definitivo de moradia.
As entidades e ocupações ligadas a FACESP/CONAM fizeram boa presença na marcha. MUHAB, MDM, MRFU, Assoc. Manacá da Serra e União dos Moradores do Pq. da Moóca, com suas ocupações: Vila Dandara, Presidente Wilson, Porto Príncipe, Jonas Savimbi, e Carapicuíba (Vila Municipal e Porto de Areia). A cena da passeata foi a sua passagem em frente a Ocupação Jonas Savimbi, na Av. Brigadeiro, onde o Careca, diretor da FACESP estendeu seu bandeirão e os ocupantes angolanos saíram às janelas e portas batendo panelas.
O Diretor da FACESP, Tonhão, ajudou na coordenação do caminhão de som e representou a entidade, enquanto que o Careca falou pela Ocupação Jonas Savimbi e Luciana pela Ocupação Vila Dandara. O Diretor da FACESP/MRFU, André Araújo, compôs a Comissão dos Movimentos que foi recebida pelo Tribunal de Justiça/SP para protocolar o ofício para “Solicitação de providências em relação aos despejos e remoções após o prazo de 30 de junho de 2022”. (clicando nessa solicitação deve aparecer o oficio)
