1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Ribeirão Pires – URGENTE!

Publicada dia 08/03/2022 09:06

A Comissão Organizadora da 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Ribeirão Pires, organismo instituído pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires – CMS RP, em Reunião Extraordinária realizada nesta tarde de 04 de março de 2022, DELIBEROU QUE:

(*) Além do Plenário Roberto Botacin Moreira da Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, que, conforme noticiado já, haverão mais 3 locais de acesso a Internet livres, com condições de abrigar as pessoas inscritas tempestivamente; observadas as normas de segurança Sanitária, em especial as normas vigentes para a municipalidade de Ribeirão Pires, quanto a quantidade limitada de pessoas por local; uso devido de máscara de proteção individual; distanciamento social; uso de álcool gel; displays para higienização das mãos; medidores de temperatura corporal; e tudo mais que for necessário para garantia mínima da segurança aos presentes e participes.

(*) Os endereços destas referidas unidades dispostas para a realização da 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Ribeirão Pires, são: Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, rua João Domingues de Oliveira, n° 12, Centro; CAPS I – Infantil, Av. Fortuna, n° 320, Centro; CAPS II – Adulto, rua Afonso Zampol, n° 41, Centro; CAPS AD – Álcool e outras drogas, rua Domingos Benvenuto, n° 12, Centro; evidenciando assim o total compromisso da municipalidade e protagonismo ético contra o preconceito social e discriminação, para com a realização deste evento soberano do SUS.

(*) Em face de uma ocorrência de “possível bug” na plataforma digital de inscrições online (que foi resolvido), decidiram postergar as inscrições para a população e demais interessados, para até o dia 07 de março de 2022; até as 23h59 minutos, observados os mesmos critérios de credenciamento definidos e dispostos no link de inscrição.

(*) O link para as inscrições, permanece o mesmo, sendo https://forms.gle/Mnmp42cmL6h1gpjn7 que ficará disponível até o momento final definido pela Comissão Organizadora.

(*) As 3 unidades de CAPS – Centros de Atenção Psicossocial da municipalidade, em sendo, o CAPS I – Infantil, CAPS II – Adulto e CAPS AD – Álcool e outras drogas, servem de “base de apoio” para a promoção das inscrições, junto a sede do Conselho Municipal de Saúde da Cidade e a Secretaria de Saúde. Respeitados aos prazos de inscrições e horário de funcionamento de cada unidade referenciada, bem como os protocolos de segurança Sanitária.

(*) Nos três CAPS, haverá estrutura necessária com acesso à Internet, computadores e data-show com telões para visualização do advento, bem como as necessárias condições de audiovisual a todos os presentes e partícipe.

(*) Das Moções; tendo em vista a “lacuna” regimental em face das possíveis Moções (Apoio , Aplausos, Protestos, Repúdio, Congratulações, entre outras), serão devidamente acolhidas pela Comissão Organizadora, em face dos inscritos tempestivamente e, serão submetidas à aprovação plenária em bloco; com abertura para possível destaque em algumas destas Moções e desejáveis leituras na íntegra para deliberação apartada, dentre outros possíveis encaminhamentos.

(*) Foi muito contestado pela representação dos Usuários do SUS, a questão constitucional da devida paridade de representatividade qualitativa, em ser composta por 25% de Gestores e Prestadores de Serviços contratados, 25% de Trabalhadores efetivos e estatutários do SUS, e 50% de usuários da saúde, que deve ser zelada e garantida pelo SUS, em conformidade com a Resolução CNS 453/2012 e Lei Federal 8.142/90. Reafirmadas na Lei Federal 10.216/2001 conforme informou o repórter e ativista do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, Mário Moro (Jornal – Vozes da Saúde Mental).

(*) Ficou definido o total de 24 representantes enquanto Delegados Municipais para a Etapa Macrorregional da Diretoria Regional de Saúde 1 – DRS I – Grande São Paulo, da 3a Conferência Estadual de Saúde Mental.

(*) Conforme um dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Pires, tendo em vista de se tratar do *primeiro evento soberano e democrático de participação social para se discutir as questões inerentes à saúde mental de nossa população adstrita, não foram exigidas as definições em encaminhamentos das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (Metodologia D.O.M.I.) Para as propostas em encaminhamentos plenários; onde, o que for a ser encaminhado neste sentido para com o âmbito local para com o SUS, será incorporado ao Plano Municipal de Saúde de Ribeirão Pires, através desta coorte Colegiada e ademais níveis (regional ou Estadual), poderá ser submetido por intermédio de Moções.

Inscrevam-se e participem! A Saúde Mental de uma sociedade em Sistemas de Saúde Universais, depende de todas e todos nós!

Nesse momento de sindemia global, é de suma importância as garantias do Direito de participação democrática, social e comunitaria dos povos no SUS brasileiro, para reflexões e LUTA, pelas garantias dos nossos direitos à saúde plena e assistência qualificada e devidamente estruturada. Em especial, em se considerar que, das sequelas da covid, há muitas delas relacionadas à saúde mental, problemas cognitivos e psiquiatria, entre outras.

“Assim, é necessário e desejável nossa responsabilidade com as vítimas desta Síndrome Aguda Respiratória do Coronavírus, seus familiares, amigos tanto destas vítimas sobreviventes, quanto das que nos deixaram com angústia e saudades.” disse Alaor Vieira,

Federação das Associações Comunitárias dos Estado de São Paulo – FACESP.