PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A DEFESA DO SUS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Publicada dia 08/02/2026 13:31

Em tempos de desmonte e de ataques sistemáticos à saúde pública, a Plenária Municipal de Saúde, reunida neste sábado (7), ergue-se como o mais legítimo espaço de resistência e construção coletiva, Ela é a força organizada da população, e do controle social, a sua importância transcende a discussão técnica, é um ato político de afirmação do Sistema Único de Saúde, constitucional, universal, como um direito inegociável.

Neste momento crucial, a Plenária transformou seu projeto em uma grande frente unificada para fazer o enfrentamento às políticas nefastas que assolam nosso município, promovidas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, sob o comando do Secretário Municipal de Saúde, Carlos Zamarco, e seus colaboradores. Trata-se de uma luta em defesa da vida e contra a lógica perversa da privatização e do subfinanciamento.

Nesta luta, um ponto é fundamental e exige vigilância extrema: a fiscalização rigorosa dos CONTRATOS DE GESTÃO celebrados entre a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e as Organizações Sociais – OSs. É obrigação da SMS, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde – CMS, os conselhos gestores e de supervisão, monitorar e exigir o cumprimento INTEGRAL desses contratos, o Secretário, não pode ignorar o Controle Social, por isso não pode-se aceitar que recursos públicos, destinados ao atendimento da população, sejam mal geridos ou desviados de sua finalidade. A transparência e a integral prestação de contas são, não só obrigações legais, mas imperativos éticos.

A FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo que sempre esteve no CMS, indicou para compor sua executiva, seu militante Cláudio Cobos, Conselheiro Municipal de Saúde, conselheiro gestor na região de Sapopemba e presidente do Distrital do PCdoB na região.

Diante deste cenário de afrontas, a Plenária Municipal de Saúde organizará um calendário de lutas, e um chamado à toda a população para defender a pauta do SUS, contra a privatização disfarçada ou declarada dos equipamentos de saúde! O SUS é público e deve permanecer sob gestão pública e controle social.

A Plenária Municipal de Saúde é, portanto, muito mais que um evento. É um processo permanente de luta, e um espaço onde a comunidade, os trabalhadores da saúde, os movimentos sociais e os conselheiros unem forças para defender cada posto de saúde, cada ambulatório, cada leito de hospital. É a demonstração prática de que a participação social não é consultiva, é DELIBERATIVA E FORMATIVA.

Que a mobilização saia das salas e invada as ruas, as unidades de saúde, as câmaras legislativas. Que cada cidadão e cidadã se reconheça como parte fundamental desta trincheira. A defesa do SUS é a defesa da democracia e da soberania popular. É na linha de frente desta batalha, que a FACESP, se soma a Plenária Municipal de Saúde.

À LUTA PELO SUS! PELA VIDA! CONTRA O DESMONTE!

por Francisco Freitas – Diretor Saúde FACESP