Movimentos urbanos retomam Conferência das Cidades com foco no SNDU
Publicada dia 01/03/2026 12:11
Após 13 anos a 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada de 24 a 27 de fevereiro, em Brasília foi um marco para retomada da discussão sobre o desenvolvimento urbano sustentável, habitação, mobilidade e saneamento. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento promove a participação social de vários segmentos da sociedade, principalmente, os movimentos populares, na formulação de políticas públicas.
A CONAM se apresentou com grande protagonismo, tendo a maior bancada da Conferência, e a FACESP teve uma das maiores representações por estado, levando 11 delegados: Tonhão, Nilda, André (Capital), Nice (Suzano), Maria do Carmo (Carapicuíba), Veríssimo (Itapevi), Fran (São Vicente), Elson (Ribeirão Preto), Paulo (Bauru), Sandra (SJC) e Gil (Campinas), que tiveram importante participação nos grupos.
A CONAM coordenou 4, das 8 mesas: Regularização Fundiária e Urbanização Integrada de Favelas e Periferias; Saneamento: Políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural; Mobilidade Urbana: Planejamento e políticas de mobilidade; Sustentabilidade e Clima: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas. As demais foram: Habitação – Produção e melhoria habitacional; Cooperação Interfederativa, Regiões Metropolitanas e Financiamento da Política Urbana; Sustentabilidade e Clima: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformações e acessibilidade tecnológica, segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares, e Objetivo, Diretrizes, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e Controle Social, este último, estratégico para CONAM.
Na manhã da quinta (26), Movimentos populares urbanos realizaram uma marcha durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, para reafirmar a importância da participação popular na formulação de políticas públicas urbanas. Os manifestantes defenderam a reforma urbana, a retomada de investimentos em moradia digna, o direito à cidade e o fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
A Conferência Nacional aprovou o texto que reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento para atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos. Mais de 2 mil delegados debateram e homologaram 90%, das 249 propostas apresentadas pelos estados, com alguma modificação.
No último dia houve a eleição do segmento dos movimentos populares para o Conselho Nacional das Cidades, onde em uma plenária própria definiram os critérios de votação e eleição de seus membros. CONAM, CMP, UMM, MNLM, MLB e MTD elegeram seus conselheiros , e apenas o MTST ficou fora por discordar dos critérios aprovados pelos outros 6 movimentos.
No ato de encerramento houve a presença do Presidente Lula, Ministro das Cidades, Jader Filho e Josué Rocha, secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência. Em seus discursos, Lula e Jader reforçaram a superação da meta do MCMV que saltou de 2 para 3 milhões de unidades até o final de 2026 e os investimentos em obras contra enchentes, como drenagem e contenção de encostas, que foram de 6,5 milhões no governo Bolsonaro para 35 bilhões no governo Lula. Contudo, as lideranças criticaram a burocracia e a morosidade da CAIXA.
A Conferência não foi só trabalho teve também muita cultura popular com música regional e feira de artesanato, além de ter sido um espaço de integração e diálogo entre delegados e delegadas da CONAM e com outros movimentos e segmentos. Deixa um importante legado de aprendizado e também de preparação para o 15° Congresso da CONAM a ser realizado em julho deste ano.
por Tonhão – Comunicação FACESP
