Movimentos se reúnem com novo Superintendente da SPU/SP para tratar de participação social e destinação de áreas da União ao Programa Minha Casa Minha Vida
Publicada dia 26/04/2023 10:19
Hoje pela manhã, a CONAM e a FACESP foram convidadas para uma reunião com o novo Superintendente do Patrimonio da União em São Paulo, Celso Carvalho e sua equipe. Estiveram na reunião vários movimentos nacionais e estaduais, alguns que já tem posse de áreas da “União”, e outros que poderão vir, mediante critérios, participar do atendimento com áreas públicas, para produção de habitações populares pelo Programa Minha Casa Minha.
O novo Superintendente, Celso Carvalho anima o conjunto dos movimentos de moradia e por reforma urbana, por ter um histórico de compromisso e luta, ao lado dos movimentos. Fora isso reúne larga experiência como gestor público na área de análise de riscos, regularização fundiária, monitoramento de programas e administração pública. Já trabalhou nessa superintendência entre 2015 e 2017, quando nesse último ano assumiu a condição de especialista em infraestrutura.
Na reunião com os movimentos, Celso e sua equipe, ainda pequena para a tarefa, disseram contar com o apoio dos movimentos para implantar um sistema de participação social que ajude a desembaraçar as amarras que dificultam a utilização de imóveis do governo federal que estão sob a guarda da SPU e poderiam ser utilizados para produção de Habitação de Interesse Social ou outros equipamentos públicos. O Superintendente também falou que pretende rever os processos de leilão e alienação do patrimônio público de acordo com a diretrizes da SPU e do Ministério da Gestão.
Como encaminhamento, Celso propôs a criação de 2 grupos: um para atender as entidades que já tem a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e outro com entidades que irão formalizar, através de ofício, o interesse em áreas da SPU, nos mais variados municípios de SP. O Superintendente, ainda informou que tentará incluir na Medida Provisória do MCMV, recursos que possam garantir a regularização dos terrenos da União para viabilizá-los à produção habitacional. Celso apresentou Gutemberg, da Secretaria Especial de Articulação Social, um aliado, junto ao governo.
por Tonhão – Comunicação FACESP
