Litoral de São Paulo: Missão Denúncia acolhe população sobre impactos das chuvas e ameaças irregulares de despejos
Publicada dia 22/07/2023 12:26
A FACESP e a CONAM integram a Missão que vai ao Litoral Norte e Sul, de São Paulo, investigar as omissões do poder público, principalmente em relação a tragédia-crime (termo cunhado por lideranças da Facesp e Coletivo Caiçara) de São Sebastião, e as violações subsequentes, às populações atingidas. O objetivo é garantir o Direito a Moradia Digna e Segura!
De 24 a 26 de julho acontece, na Baixada Santista e no Litoral Norte de São Paulo, uma missão denúncia para averiguar os impactos dos recentes desastres socioambientais nas populações vulneráveis e as denúncias sobre violações de direitos humanos na região, como a dificuldade no acesso à infraestrutura básica, a exemplo de água e saneamento básico, além de ameaças de despejos irregulares. Segundo dados da última pesquisa da Campanha Despejo Zero, São Paulo tem o maior número de famílias ameaçadas de remoção. São quase 60 mil em todo o estado.
A missão denúncia é organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) com a Campanha Despejo Zero, e conta com o apoio de várias instituições da sociedade civil e organizações sociais que lutam pela garantia de direitos.
Durante os três dias de visitas às comunidades, a equipe, formada por representantes das entidades envolvidas na missão, vai coletar depoimentos de moradores das cidades de Santos, Cubatão, São Vicente, Bertioga e São Sebastião. Em fevereiro deste ano, o Litoral Norte de São Paulo registrou o maior volume de chuvas em um período de 24h na história do país e vitimou 65 pessoas, sendo 64 moradoras de São Sebastião. Na ocasião, milhares de pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas, e as cidades mais afetadas ainda sofrem com as consequências.
No último dia da ação, o grupo participa de uma mesa de diálogo, liderada pela Defensoria Pública de São Paulo, na cidade de São Sebastião, seguida de uma audiência pública popular, em Santos, na qual serão formalizadas as denúncias e cobradas as providências por parte do poder público.
