São Paulo encerra o ciclo de debates sobre o PPA Participativo 2023/2027

Publicada dia 14/07/2023 20:48

Encerrou nesta tarde (14) o ciclo de debates do PPA Participativo – 2023/2027. A 27ª Plenária aconteceu no Memorial da América Latina/SP e reuniu 2 mil pessoas ligadas a movimentos populares, de moradia e sindicais, de caráter nacional e estadual. Diversas Cidades de todas regiões do Estado marcaram presença. A FACESP trouxe lideranças e diretores de Jundiaí, Cajamar, SJC, Suzano, Jardinópolis, Itaquaquecetuba e Capital.

O evento popular foi organizado pela SG/PR – Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS). Os encontros começaram em maio para incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027. Os dez representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais apresentaram suas propostas às autoridades. O PPA vai definir as prioridades para o país nos próximos quatro anos.

As propostas são registradas na Plataforma Brasil Participativo, onde ficam disponíveis para que os cidadãos consultem e votem na que considerarem mais importante. É possível ver ainda a lista de propostas mais votadas.

As plenárias do PPA reuniram mais de 30 mil pessoas, e a Plataforma Brasil Participativo já tem mais de 974 mil inscritos, mais de 1 milhão de votos e recebeu 6,4 mil propostas da população. Quem quiser poderá votar até o dia 16, às 22h.

Ao final da votação a Secretaria-Geral da Presidência da República sistematiza as contribuições da população e as encaminha à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que ajusta as propostas a serem analisadas pelas equipes técnicas dos ministérios e agregadas ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Um dos responsáveis pelo PPA, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que ao acessar a plataforma do PPA, cada cidadão pode priorizar três programas que considerar importante para o Brasil e para a cidade e estado em que vivem. Todos podem votar.

“A peça que nós vamos entregar no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional não será só o planejamento do governo do presidente Lula, mas também do povo brasileiro, que terá suas impressões digitais colocadas nessa peça do planejamento”, disse.

De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o país saiu da pandemia da covid-19 com um grande déficit social, com todas as políticas públicas fundamentais paralisadas. Segundo ela, o PPA é um instrumento que faz com que o povo brasileiro volte a ter voz., “uma bússola do Orçamento que o governo deve apresentar no dia 31 de agosto”.

“É isso que significa o PPA, é a base de tudo, é um planejamento feito pelas mãos do povo brasileiro com a pergunta muito simples, mas fundamental: que Brasil todos nós queremos para os próximos quatro anos? E essa pergunta não é feita dentro dos gabinetes, é feita e foi feita percorrendo os 27 estados, incluindo o Distrito Federal”, afirmou Tebet.

Ela reforçou que o Orçamento que será apresentado será fruto de tudo o que foi ouvido e votado durante as plenárias, e quem dará a palavra final sobre o tema é o Congresso Nacional. “O que os parlamentares podem e devem fazer são os remanejamentos naturais dentro das ações e dos valores”.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que governar é escolher e que o dinheiro nunca é suficiente para tudo, “então é muito importante a discussão do orçamento, aquilo que vai fazer atender a nossa população”. “Vamos trabalhar com muito carinho em benefício da nossa população”, disse.

Também participaram da plenária as ministras Ana Moser (Esportes) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Márcio França (de Portos e Aeroportos).