FACESP participa da 1a Audiência Pública do Plano Diretor iniciado na Câmara, após encerrar o ciclo de debate insuficiente na Prefeitura
Publicada dia 04/04/2023 11:21
Neste sábado (1°), os diretores da FACESP, Tonhão e André, que também é do CMPU – Conselho Municipal de Política Urbana, participaram da Audiência Pública Regional Sul, do Plano Diretor (PL 127/2023), promovida pela Comissão de Política Urbana – Câmara Municipal, no espaço do CEU Vila Rubi, Capela do Socorro. Duas outras audiências, ainda estão previstas para a zona sul.
A mesa formada pelos vereadores(as): Celso Gianazzi, Luana Alves, Silvia Bancada Feminista (Psol), Arselino Tatto (PT), Rodrigo Goulart (PSD), Rubinho Nunes (União), Sansão Pereira (Republicanos), Alfredinho (Dep. Fed. PT), José Armênio – Secretário SMUL, e Cláudio Schefer – Subprefeito de Capela Socorro.
A apresentação do PL protocolado na Câmara, foi feito por Heliana Artigiani da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e trouxe as mudanças que a sociedade civil rejeita na Revisão do Plano Diretor, pois aumenta o potencial construtivo nos eixos de transporte da cidade, sem com isso garantir moradias populares para famílias de baixa renda nessas áreas com mais e melhor infraestrutura urbana.
Na abertura da palavra às lideranças presentes, não foram poucas as queixas a respeito da insuficiência de políticas de habitação, transporte e mobilidade, regularização fundiária, urbanização de favelas e meio ambiente. André e Tonhão focaram na Cota de Solidariedade, mudanças do FUNDURB e regularização fundiária.
O conselheiro do CMPU, João Moreirão foi taxativo ao se dirigir aos vereadores e dizer que eles deveriam devolver o Projeto ao prefeito, pois ele não teve a devida participação popular, conforme prevê o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, sendo assim poderá ser questionado judicialmente. Moreirão também criticou o processo de participação que se inicia na Câmara, apontando o baixo número de audiências, e a dificuldade de acesso da população aos locais, datas e horários propostos pelo legislativo
por Tonhão – Comunicação FACESP
