FACESP e suas filiadas participam de debate sobre Políticas Públicas para ATHIS promovido pelo CAU/SP

Publicada dia 09/11/2022 18:11

Entre os dias 03, 04 e 05/11, o CAU/SP, em parceria com a FAU-Mackenzie, realizou o “II Ciclo de Debates Vivenciando ATHIS” na capital. O objetivo foi discutir os desafios da estruturação da assistência técnica em habitação de interesse social como Política de Estado e conhecer experiências de implementação de leis de assistência técnica nos municípios paulistas e refletir sobre a destinação do orçamento público.

O 1º dia começou com a Palestra inaugural de Ermínia Maricato – BRCidades, “Por um novo paradigma para Arquitetura e Urbanismo no Brasil”. Na sequência veio a Mesa 1 – “Como estruturar ATHIS como política pública de Estado?”. Esse debate teve a presença de Maria do Amparo, representando o MDM – Movimento pelo Direito à Moradia e o Arquiteto Urbanista Rodrigo Duarte.

A Mesa 2 – “Apresentações dos projetos realizados em parceria do CAU/SP”, tratou de Habitação Social Digna e diversificada pela e para a comunidade. O MDM abordou o Curso Assistência Técnica em Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social: Autogestão, Co-gestão e Mercado. A Assessoria Peabiru falou do Projeto AUTOURB-REURB: Assessoria técnica a auto urbanização de assentamento em situação de conflito fundiário e Projeto Como se constrói um arquiteto popular?

Na Mesa 3 houve apresentações dos projetos realizados em parceria do CAU/SP (Termos de Fomento Editais nº 003/2021 e nº 006/2021), com: Instituto Procomum: Meu papelzinho, meu endereço, Instituto Soma: Assistência Técnica para Melhoria Habitacional do Bairro Vila do Sucesso (Assentamento Ferradura), MSTC – Movimento Sem Teto Do Centro: Coletivos e Movimentos Sociais de Moradia no Centro: Direito à Cidade, ATHIS e caminhos práticos para ocupação e melhorias em edifícios vazios e abandonados. Projeto GERAÇÕES, com : Mariana Cicuto Arquiteta Urbanista, responsável técnica do PROGER /FACESP e Maura Augusta: Formas Precárias de Habitação em cidades do interior paulista: contexto, ações e desafios para o campo de ATHIS, Moderação: Victor Chinaglia Junior – CATHIS-CAU/SP, Relatoria: Viviane Rubio – CATHIS-CAU/SP.

No 2º dia, a Mesa 4 – Lei de ATHIS nos municípios trouxe os seguintes debatedores: Elvis José Vieira – Secretário de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Suzano, André Rogério de Santana – Diretor de Habitação e Juliana Pereira Nascimento dos Santos – Chefe de Setor da Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de Bertioga, Nilcio Regueira Dias – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, Odair Benedito Dias Silveira – Secretário de Governo e Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Sumaré, André Queiroz Guimarães – Coordenador de Habitação da Prefeitura Municipal de Louveira, Moderação: Tatiana Reis Pimenta – CATHIS-CAU/SP, Relatoria: Elizabeth Othon de Souza Departamento de Habitação da Prefeitura Taboão da Serra.

Neste mesmo dia(4) a FACESP juntamente com o MNLDPSR, Anderson Lopes Miranda Coordenador Nacional do Movimento participaram do GT 3, que tinha como temática a questão da população em situação de rua. O grupo foi coordenado pelo Engenheiro Luiz Kohara e a Arquiteta Urbanista Liana P. Oliveira.

A 5ª Mesa – Orçamento Público para ATHIS contou que Alessandra D’Avila Vieira – Diretora da Secretaria Nacional de Habitação (SNH)/Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ursula Dias Peres – pesquisada CEM/Cebrap (Centro de Estudos da Metrópole da USP), Renato Balbim – Pesquisador IPEA, Deputado Federal Paulo Teixeira, Ana Cristina Barreiros e Antonio Couto – Rede de ATHIS do CAU/BR e Fundo Nacional de ATHIS. Moderação: Camila Moreno de Camargo – CATHIS-CAU/SP e Relatoria: Tereza Herling – BrCidades.

No sábado(5), Maura Augusta participou da Visita Técnica realizada na sede da Cooperativa Braço Forte com Jânio Carneiro de Oliveira , representante da Cooperativa e da Central do Movimento de Luta pela Terra – CMLT e o Arquiteto Urbanista Victor Chinaglia. Arquitetos da UNICAMP, Universidade São Francisco, COTIL e ETC de Campinas.
O encerramento da da visita foi com um delicioso almoço comunitário , bem no estilo do Interior de São Paulo.

Destaque também para o presença em todos esses dias do Presidente do SASP – Sindicato dos Arquitetos e arquitetas de São Paulo – Marco Antônio Teixeira da Silva , a Arquiteta Urbanista Luzineide Brandão Ramos , os Arquitetos Urbanistas: Felipe Ramos de Oliveira , Maurilio Chiaretti , André Blanco e muitos outros Arquitetos e Arquitetas de vários lugares do nosso País. Foram três dias de muito debate e aprendizado para todos e todas que participaram.