Entidades participam de Seminário sobre Revisão Intermediária do Plano Diretor

Publicada dia 16/11/2022 12:49

Nesta sexta-feira (11), militantes da FACESP e MUHAB participaram do Seminário Presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), organizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e o Conselho Municipal de Política Urbana, na Faculdade de Direito da USP. O evento reuniu especialistas no assunto e lideranças de movimentos para um debate acerca de insuficiências e ajustes necessários em pontos do Plano atual. 

 O Seminário durou o dia todo, com os seguintes temas: Painel 1 – Estruturação, Transformação e Mobilidade Urbana, Painel 2 – Meio Ambiente, Paisagem e Patrimônio Cultural, Painel 3 – Produção e Financiamento Habitacional/Função Social da Propriedade, Painel 4 – Gestão Democrática e Desenvolvimento Local.

Apesar de ter o caráter técnico, o PDE mexe com a vida das pessoas e interesses de vários setores econômicos e do próprio governo municipal. Sendo assim, ele, além de consensos também traz contradições. Foi isso que veio à tona principalmente nos painéis 3 e 4, respectivamente habitação e gestão democrática.

 Tonhão se inscreveu no painel 3 – habitação, e chamou a atenção para ausência da discussão de ZEIS e seus usos. Também falou da baixa aplicação da Cota de Solidariedade, e da não notificação de terrenos que não cumprem a função social da propriedade. Já Irani da ALMEM e FACESP falou da dificuldade de acesso à terra na zona norte e do não atendimento da COHAB a sua demanda.

André Araújo do MUHAB/MRFU falou no painel 4 – gestão democrática e disse que essa prática diz respeito ao acesso à informação e a canais de comunicação com o legislativo e executivo. André sugeriu que o CMPU – Conselho Municipal de Política Urbana se tornasse deliberativo nas decisões de seus conselheiros. Também estiveram presentes: Romilda, Tais e Angeli.

Por Tonhão – Comunicação  FACESP

Assista a participação de Tonhão:

Assista a participação de André: