Entidades filiadas a FACESP participam em mais uma batalha do Plano Diretor

Publicada dia 21/06/2023 10:50

Depois do ato e participação na Audiência Pública, na Câmara no dia 19/05, movimentos de moradia e entidades da “Frente SP pela vida” voltaram as ruas neste dia 20, realizando um ato ainda maior com milhares de pessoas, novamente na Câmara Municipal, durante a reunião do Colégio de Líderes Partidários.

O ato, com maior peso dos movimentos de moradia, se concentrou na Pça da República, ás 13h e marchou até a Câmara Municipal, aonde com um caminhão de som, trouxe as falas com demandas da habitação e o repúdio ao processo anti-democrático imposto pela prefeitura de SP, com um projeto sem participação popular, que na primeira votação da Câmara foi piorado.

Graças a pressão dos movimentos e urbanistas, a repercussão na imprensa e o escândalo do vereador Adilson Amadeu que pedia “contra-partida” ao SECOVI para o Prefeito nas próximas eleições, houve certo recuo do relator Rodrigo Goulart, em alguns pontos, como: não construir prédios em torno da Estação Meteorológica – Mirante de Santana, não incentivo a garagens em micro apartamentos e Outorga Onerosa ao FUNDURB, não em obras.

Houve outros pontos em que não houve recuo, como o aumento de área para verticalização, de 300 para 450 metros, ao longo dos corredores e o falso recuo em áreas, que encontram-se no raio de estações de Metrô cuja proposta era de 1000 mt, e agora se propõe 800 mt. Ocorre que o Plano vigente limitava a 600 mt. A crítica das associações de bairros consolidados é que o PDE não protege patrimônio cultural e histórico, além de destruir os miolos de bairro com uma verticalização desenfreada.

Próximo ao fim do ato, o presidente da Câmara, Milton Leite, recebeu uma comissão dos movimentos, em seu gabinete e prometeu as mudanças já mencionadas acima. Não garantiu nada de novo para a votação que foi adiada de 21 para 26 de junho. Tonhão que estava na comissão, disse ao vereador que “seria necessário conceituar o que é moradia social, pois as construtoras estão vendendo os tais “Studios” de até 20 m2, como se assim o fosse, e driblando a lei que garante a cota dessas habitações para baixa renda, nos corredores, que deveriam ter pelo menos 42 m2.

A “Frente SP pela Vida”, manterá o corpo a corpo com os vereadores, buscando convencê-los do genocídio urbano que significa esta proposta. Também apoiará e produzirá documentos que fundamentem sua posição de contrariedade ao projeto. Por fim, buscará o judiciário como última instância para garantir o direito à cidade, ou ainda um plebiscito ou referendo popular sobre o tema.

por Tonhão – Comunicação FACESP