Zona Sul faz debate popular sobre o Plano Diretor
Publicada dia 13/04/2023 14:27
No último sábado (8), movimentos populares de Sto Amaro, Pedreira e Cidade Ademar realizaram a Plenária “Plano Diretor Estratégico e os Impactos na Região”, mediada por Wesley Silvestre e Dimitri Auad, e com a participação das lideranças de entidades que integram a Frente SP pela Vida: Renata Esteves e Lucila Lacreta (Defenda SP), João Moreirão (FACESP) e a Prof. Marta Marcondes (Universidade Municipal de São Caetano).
Após abertura dos mediadores, Renata e Lucila fizeram uma apresentação através de slides e oralmente, justificando porque o PL 127/2023, da Revisão do Plano Diretor entregue a Câmara, pelo Executivo, não interessa a população de São Paulo, mas sim a um setor econômico. Ambas afirmaram que as propostas da sociedade foram rejeitadas, enquanto que o mercado imobiliário moldou a proposta apresentada pela Prefeitura.
Mencionaram que a revisão tira a responsabilidade pública por HIS – Habitação de Interesse Social, transferindo-a para a iniciativa privada. A proposta também fragilizou os Conselhos de ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, trocando os termos “DEVER”, por “PODER”, no que diz respeito as obrigações do Poder Público. No texto apresentado, a Prefeitura define composição do conselho, como e o que deve ser discutido. tirando a autonomia da sociedade civil.
Moreirão, que também é do Conselho Municipal de Política Urbana disse que o Projeto apresentado pela Prefeitura deveria ser devolvido por não cumprir o rito da devida participação popular, não passando de uma encenação. Também foi crítico ao ritmo acelerado que a Câmara está dando ao Projeto, com uma maratona alucinante de 48 audiências, em apenas 2 meses, inviabilizando o acompanhamento da população.
O Diretor da FACESP, Tonhão, disse que a população estava sendo “feita de idiota”, ao ver o mercado imobiliário distorcer o que estava previsto nos Eixos de Estruturação Urbana, cujo objetivo era conter e expansão horizontal da cidade e a pressão sobre os mananciais, permitir aos trabalhadores(as) morar próximo do emprego e de transportes de massa, além de reduzir o número de garagens e carros para melhorar o trânsito e a poluição. Ocorreu exatamente o contrário de tudo isso: gentrificação, aumento exagerado da altura dos prédios, atendimento a famílias de renda mais alta e mais carros e garagens, gerando mais trânsito e poluentes.
A última apresentação foi da Prof. Marta Marcondes que mostrou os malefícios da ocupação desordenada a beira da Represa Billings, que mata a sede de mais de 1,5 milhão de pessoas na Zona Sul e ABC, mas poderia atender o triplo disso, não fosse a poluição e a falta de fiscalização do Poder Público. A professora ainda mencionou o Projeto Hidroviário que a Prefeitura quer implantar entre Grajaú e Pedreira, segundo ela com estudos muito precários.
A impressão final foi que a população desconhecia o trâmite do Plano Diretor na Prefeitura e na Câmara, e ao ter conhecimento ficou frustrada e indignada. Sentiram-se a vontade para usar a palavra sem limite, de forma democrática e falar de temas como, habitação popular, corredores de ônibus, meio ambiente e participação social. Participaram do vídeo que está chamando um ato, horas antes de uma audiência na Câmara, no dia 27/04, as 14h.
por Tonhão – Comunicação FACESP
