CONAM e FACESP participam do FSR – Fórum Social das Resistências em Porto Alegre
Publicada dia 28/01/2020 13:59
Diretores da CONAM e FACESP participaram de 21 a 25 de Janeiro, do 2º Fórum Social das Resistências, cuja roteiro abarcou uma vasta programação que incluiu: combate a intolerância e a violência contra indigenas, quilombolas, juventude negra, LGBTs, mulheres, ativistas dos DH. Incluiu também a resistência contra a criminalização dos movimentos sociais, sendo a intimidação judicial, a violência e o assassinato de lideranças, o principal reflexo do estado autoritário e repressivo, vivenciado no Brasil atualmente.
A programação também passou por temas como: educação democrática e libertadora, direito a cidade, meio ambiente; agroecologia e ecossistema urbano, catadores e pop rua, comunicação e mídias livres, o futuro das democracias, o mundo do trabalho, cultura e arte, laicidade do Estado e imigração.
Foco nas atividades da saúde e Defesa do SUS
Já no dia 21/01, a CONAM participou do Fórum de Usuários do SUS, formado pelos segmentos de usuários que compõe o Conselho Nacional de Saúde, e onde a CONAM além de presidir o conselho com o companheiro Fernando Pigatto, o “Peixe”, tem outros diretores que também fazem parte do CNS. Após a reunião, os militantes seguiram numa marcha até a sede da Prefeitura de Porto Alegre, de onde se somariam a Marcha das Resistências que faria a abertura oficial do Fórum.
Ainda no tema saúde, a CONAM acompanhou a plenária “Convergência: Trabalho, Saúde, Seguridade Social e Previdência”, que contou com uma mesa muito qualificada que abordou os retrocessos sofridos nessas áreas, com a reforma trabalhista, a EC 95 e a Reforma da Previdência, fazendo uma volta de décadas ao passado, quando não se tinha direito algum. No dia 22/01, os conselheiros de saúde da CONAM e demais diretores participaram da Plenária Nacional de Saúde, realizada no Sindicato dos Bancários.
Direito a Cidade e Moradia
Na Plenária de Convergência da Reforma Urbana (22/01), realizada na “Ocupação 20 de Novembro” – feita em conjunto com a CONAM e MNLM -, observou-se que há um descaso absoluto com a política de desenvolvimento urbano. O fim do PAC paralisou todas as obras de infraestrutura que poderiam melhorar a vida nas cidades. O PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento não existe mais, pelo contrário, o governo Bolsonaro acelerou a votação do projeto que prevê o novo marco legal do saneamento e sua privatização. A votação já ocorreu na Câmara e aguarda a votação no Senado com a falsa justificativa de investimentos privados, sendo que os empresários usarão dinheiro de bancos públicos (BNDES e CAIXA). Outra certeza que os movimentos sociais tem é de que as tarifas subirão muito e não atenderá populações de regiões pobres, que não serão lucrativas.
O Programa MCMV que construiu mais 4,5 milhões de moradias foi encerrado e nada parecido foi colocado no lugar, e em 2020 teremos o menor orçamento já previsto, 2.7 bi. A estranha proposta do “voucher” tem dificuldade de ser aplicada e há disputa interno no governo quanto ao rumo da política habitacional. Na proposta de Paulo Guedes não pode haver uma política habitacional pois isso geraria obrigações e gastos públicos. Guedes também não quer qualquer tipo de parceria com movimentos, pois não quer fortalecê-los. Por esse mesmo motivo, o extinto Conselho das Cidades não tem perspectiva de ser retomado e caso isso aconteça seria num outro formato, segundo o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A única coisa que o governo oferece aos movimentos é perseguição.
CONAM se reúne para organizar a luta e a resistência, e comemorar seus 38 anos!
Durante o Fórum, a CONAM fez sua reunião da executiva ampliada, convidando dirigentes de Federações Estaduais que se encontravam em Porto Alegre, e na noite anterior haviam comemorado os 38 anos de luta da gloriosa CONAM. Na pauta um debate qualificado sobre conjuntura, posicionando o Brasil dentre os países que se alinham a uma onda mundial de extrema direita. Também foi identificado um profundo retrocesso em relação aos avanços obtidos na América Latina no início do século XXI. Paulo Guedes e Sérgio Moro – cada um a seu modo – contribuem para o desmonte do Estado Brasileiro, violando a Constituição, a soberania, a indústria nacional r os direitos sociais. Na reunião os diretores da CONAM: Fernando Pigatto, Getúlio e Valério, respectivamente deram os seguintes informes: saúde e a defesa do SUS, política urbana e moradia, e finanças. Por fim foi deliberada a convocação do CONEA, ainda para o primeiro semestre (até abril), para entre outras questões, preparar o próximo Congresso da CONAM.
Assembléia dos Povos aprova Carta de Porto Alegre
O 2º Fórum Social das Resistências terminou, com a Assembléia dos Povos (24/01) ouvindo o relato de todas as convergências que debateram uma plataforma unitária, formada por todos os movimentos sociais nacionais e internacionais que participaram do processo de discussão e acúmulo de forças para combater a fragmentação das lutas. A Assembléia resultou na aprovação da “Carta de Porto Alegre”, pelo enfrentamento a agenda fascista e anti-nacional do governo Bolsonaro. A CONAM, com uma grande representação de diretores de todas as regiões do Brasil conseguiu acompanhar os principais debates que representavam a pauta do movimento comunitário.
Matéria por Tonhão – Diretor de Comunicação FACESP/Executiva CONAM
