CONAM e AIH no Seminário internacional “Resistências e alternativas ao despejo: lutas locais e aprendizados globais”
Publicada dia 02/04/2026 18:32
Com objetivo de promover reflexões e debates sobre a conjuntura nacional e internacional dos processos que impulsionam os despejos, bem como sobre as resistências frente às violações do direito à moradia no Brasil e no mundo, no dia 26 de março, foram reunidos ativistas, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais nacionais e internacionais para compartilhar o que a luta mundial por direito à moradia e contra os despejos tem a ensinar.
Na parte do dia o seminário teve três mesas: 1) Dados para combater as narrativas de criminalização; 2) Incidência Jurídica e Política, e 3) Fortalecimentos das resistências e defesas nos territórios, unidade e articulação social, com a participação de estudiosos e lideranças de movimentos que mostraram como os despejos e suas ameaças seguem uma das violências mais duras da desigualdade urbana e da luta pelas cidades.
No fim da tarde e início da noite, a mesa contou com a participação internacional de Lorena Zárate (Plataforma Global pelo Direito à Cidade), Nick Budlender (ativista pela moradia, África do Sul), Diana Wachira (Habitat International Coalition) e Alexandre Apsan Frediani (IIED), além das lideranças e especialistas nacionais, Raquel Rolnik (FAU/USP), Antônio Pedro “TONHÃO” (Aliança Internacional dos Habitantes – AIH / CONAM), Welita Alves (Frente de Luta por Moradia – FLM) e Miriam Hermógenes (Central de Movimentos Populares – CMP) sob mediação de Evaniza Rodrigues (UMM).
O diretor da FACESP/CONAM, Tonhão, falou em nome da AIH – Aliança Internacional dos Habitantes e ressaltou que esta entidade lançou a idéia da Campanha Contra os Despejos em 2004, no FSM da Índia. Em 2011 a AIH ajuda a criar o TID – Tribunal Internacional dos Despejos, que em 2018, no FSM de Salvador, denuncia vários casos de reintegrações violentas no Brasil. Ainda em 2019, há o caso emblemático da Comunidade Pesqueira Canabrava (BA), atingida pela especulação imobiliária, onde o TID recomendou denúncia ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
Tonhão também relatou casos concretos acompanhados pela FACESP/CONAM em SP, como: ocupações na zona sul despejadas por medidas administrativas e sob alegação de risco ambiental; restrição para urbanização e regularização, como na Chácara do Sol / Grajaú; Ipiranga e Alto da Moóca que sofrem com a especulação imobiliária e o desrespeito às áreas de ZEIS; Presidente Wilson Lorenzetti, Barão de Resende e Sabesp, laudo de incêndio e desabamento sem fundamentos; Porto Príncipe, falta de política para imigrantes, e Carapicuíba, sem transparência e diálogo, com alegações de risco, genéricas.
A exposição de mesmo nome sobre a Campanha Despejo Zero acompanhou o seminário, servindo como um espaço de memória e visibilidade para as vivências de quem resiste em territórios ameaçados por remoções, celebrando saberes construídos coletivamente.
Membros da Diretoria da FACESP também participaram do Seminário: André Araújo, Nice Couto e Maria do Carmo deram contribuições aos debates, registrando suas experiências nas lutas locais que acontecem nas comunidades. Os diretores da FACESP também pediram um minuto de silêncio em memória de sua presidente, Maura Augusta.
por Tonhão – Comunicação FACESP
