CONAM defende: Vacinação já! Auxílio Emergencial e Fora Bolsonaro
Publicada dia 01/03/2021 17:19
A Direção Executiva da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores vem a público se manifestar sobre a atual conjuntura que vive o Brasil e seus impactos junto as comunidades.
Os dois primeiros meses de 2021 parecem continuidade de 2020, com agravantes na conjuntura e tendo na condução das casas legislativas parlamentares comprometidos com os interesses do Mercado e com a agenda bolsonarista.
Agravamento da pandemia em 2021
Como já era esperado, infelizmente, a pandemia não acabou em 31 de dezembro. Ao contrário, seus efeitos são os mais devastadores desde março de 2020. O número de vidas ceifadas foram os maiores. A lotação dos leitos dos hospitais, em especial UTI´s, estão no limite. Maioria dos Estados do Brasil estão tomando medidas drásticas de afastamento social, inclusive com lockdowns.
Recentemente no Brasil passamos de 250 mil mortes e 10 milhões de contaminados pela COVID19. Não são somente números: são vidas, famílias desestruturadas, sonhos perdidos, projetos inacabados. Somente com superação da pandemia, através da imunização da população e drástica diminuição do número de contaminações e a retomada do auxílio emergencial para amplas camadas da nossa população que hoje passam fome.
CONAM aponta medidas essenciais no enfrentamento da pandemia e na defesa das comunidades:
1) Vacinação para todas/os/es já! – O Governo Federal precisa urgentemente avançar na aquisição das vacinas para o conjunto da população brasileira. Neste sentido é urgente que os estados possam avançar para encontrar soluções. Somos favoráveis a iniciativas parlamentares e do executivo que acelerem pelos estados e municípios a aquisição de Vacinas. Da mesma forma somos contrários a aquisição de vacinas pela iniciativa privada. A vacina não pode virar mercadoria.
2) Prorrogação do Auxílio Emergencial – Com as comunidades atravessando grandes dificuldades estruturais, desemprego generalizado e os impactos da pandemia que não permitiu que amplos setores da sociedade pudessem retomar suas atividades econômicas, a CONAM e movimento comunitário do Brasil se mobiliza pela retomada do auxílio emergencial. Aliás o Brasil precisa já planejar a retomada da economia, com geração de emprego e garantia, reinserindo amplas parcelas no mercado de trabalho. O desemprego hoje é desesperador, foi agravado pela pandemia e ataca principalmente nossas comunidades.
3) Mais recursos para as áreas sociais no orçamento 2021 – O orçamento para 2021 deve ser votado com urgência com recursos adequados para o SUS e o conjunto das áreas sociais – inclusive com garantia da prorrogação do auxílio emergencial. A Petição Pública do Conselho Nacional de Saúde (com aproximadamente 600 mil assinaturas) aponta a necessidade de revogar a EC 95/2016 (Teto de Gastos) e que o orçamento de 2021 tenha no mínimo a manutenção dos créditos extraordinários no orçamento do SUS. Manter erguida a bandeira de defesa do SUS é compromisso da CONAM e do movimento comunitário.
4) Parlamento tem que ouvir a população e não atuar visando somente seus próprios interesses – Não a aprovação de iniciativas que ataquem o financiamento das políticas sociais, ou desestruturem os serviços públicos (como a tentativa de incluir condicionantes na PEC Emergencial e ou a Reforma Administrativa). Por outro lado nos preocupa a pressa do Congresso de aprovar dispositivos que aumentem a imunidade parlamentar. Não é o momento para se debater pautas corporativas, ainda mais diante da atual conjuntura.
5) Foco na superação da pandemia – Precisamos superar a pandemia urgentemente, por isto a colaboração de todas e todos é fundamental. Por mais drástico que possa parecer o momento não cria condições para retomada de aulas (que só devem acontecer com vacinação e demais medidas que garantam a segurança de alunos e professores) e mesmo medidas como lockdown precisam ser adotadas. O momento é dramático, mas não compreender a gravidade do momento pode trazer danos ainda maiores. Cada um(a) precisa fazer sua parte: usando máscara, higienizando adequadamente as mãos e mantendo o afastamento social recomendado.
6) Fora Bolsonaro – Entendemos que somente com a saída de Bolsonaro, sua agenda de desmonte do Estado e de privilégio ao Mercado em detrimento do nosso povo não se sustenta. Bolsonaro, Mourão, Guedes e sua turma representam a morte, o autoritarismo e um governo que atuado para atrapalhar e não para ajudar a superar a pandemia.
Brasil, 27 de fevereiro de 2021.
Direção Executiva da CONAM
