CONAM cumpre ciclo no CNDH e continuará dando sua contribuição ao Conselho dos Conselhos

Publicada dia 13/12/2024 16:58

Entre o dias 9 e 12 de dezembro, a CONAM através de seu Conselheiro, Antonio Pedro de Sousa, o Tonhão, participou da semana de eventos e da 85ª Reunião do CNDH – Conselho Nacional dos Direitos Humanos que encerra a última atividade do ano, do atual mandato, com a posse dos novos conselheiros e conselheiras para o Biênio 2025-2026.

No 1º dia o CNDH, com a presença de Renato Simões – Secretário Nacional de Participação Social, organizou o 9º Encontro Nacional da Rede de Conselhos dos Estados, onde cada representante repassou um quadro sobre a realidade estadual e o nível de organização e ação, segundo as condições oferecidas pelo Poder Público e garantindo a autonomia e o papel dos Conselhos. Houve uma clara distinção entre as realidades de cada Estado, mas ainda assim considerou-se fundamental sua existência.

No dia seguinte, 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos foi celebrada a data com inúmeras atividades realizadas em Brasília, como a promovida pelo CNDH, no Ministério dos Direitos Humanos com a presença de sua Ministra Macaé Evaristo, que aproveitou a oportunidade para lançar a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos que acontecerá em dezembro de 2025.

O dia 10/12 também teve atos no CONIC e UNB em Brasília, e as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizaram manifestações em mais de 20 estados relembrando a data e protestando com a palavra de ordem “Sem Anistia e Prisão para todos os Golpistas”, onde houve a presença da CONAM.

Nos dias 11 e 12/12 ocorreu, no MIR – Ministério da Igualdade Racial, a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, onde o Pleno do CNDH apreciou denúncias, ouviu Informes das Comissões, aprovou atas do Biênio e recomendações e notas ad referendum que abordaram IA, Atentado a Pça dos Tres Poderes, e revelações de recentes sobre o conjunto de ações que preparavam um Golpe de estado no Brasil.

Sob a coordenação do conselheiro Greg foi realizada a atividade: IA & DH, onde o conselheiro, que também é do FNDC fez uma introdução sobre seu relatório, que foi adensado pelas apresentações de Atahuapa Blanchet – Consultor IA Mercosul e Tiago Marcilio, que versaram sobre: riscos do reconhecimento facial, coleta indevida de dados e desvio do uso correto da tecnologia.

No último dia (12), leu-se e aprovou-se resoluções e recomendações sobre Ulberizacao, IA, Letalidade Prisional, Atividades no RS, Acordo Histórico entre MPT e CNDH, Apresentação de relatório do Biênio feito pela Secretaria Executiva CNDH, Posse dos Conselheiros(as), Eleição da Mesa Diretora, presidente e vice presidente, e composição das coordenações de comissão.

A eleição de Ivana Leal (vice-presidenta) e Charlene Borges (presidenta) para a Mesa Diretora do CNDH, duas mulheres negras, representando instituições tão importantes como o Movimento Negro Unificado e a Defensoria Pública da União, demonstra uma mudança de paradigma nas políticas públicas e na sociedade como um todo. Na formação atual ainda estão presentes: Edna Cristina Jatobá de Barros, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP); Letícia de Almeida Peçanha, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Wenderson Gasparotto, Centro de Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos (CEDS/DH) e Bruno Renato Nascimento Teixeira, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).