FACESP e CONAM integram “Missão” que averiguou a violação aos DHs no Litoral Paulista

Publicada dia 03/08/2023 17:03

Entre os dias 24 e 26 de julho, a FACESP percorreu o Litoral Sul e Norte Paulista, fazendo parte da “Missão sobre os Impactos das Tragédias Climáticas e Sócio ambiental e contra os Despejos na Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo”. As cidades visitadas foram Santos, Cubatão, São Vicente, Bertioga e São Sebastião.

O objetivo da Missão era o de recolher informações para denunciar os despejos e remoções causados pelos desastres climáticos e as violações do direito à moradia e à cidade; denunciar a falta de transparência e à participação popular, além das violações de Direitos Humanos. Ao final, a Missão produzirá um Relatório para entregar às autoridades competentes. A CONAM integrou a comitiva nacional composta também por CNDH, Fórum Nacional da Reforma Urbana e Despejo Zero.

No dia 24, a Missão percorreu a Baixada Santista visitando inúmeras comunidades. Já no dia 25, foi a vez do Litoral Norte, onde, à noite, em Bertioga, 300 famílias acompanhadas pela FACESP realizaram uma grande recepção à Missão, entregaram um Relatório/Denúncia e realizaram uma Assembleia carregada de emoção e disposição de luta.

No dia 26, pela manhã estiveram em São Sebastião junto a Defensores, Promotores, Comunidades e Movimentos, e, mais uma vez as lideranças da FACESP e do Coletivo Caiçara se destacaram pela capacidade política de interpretar e expor as ideias sobre a Luta dos Atingidos, o que rendeu elogios de todas e todos presentes.

À noite, do mesmo dia 26 estivemos em Santos para o encerramento das atividades com uma Audiência Pública Popular. A qualidade apareceu novamente e aproveitamos para convocar a união de todas as Comunidades e movimentos da Baixada Santista e do Litoral Norte para construir uma grande frente de unidade e luta em defesa dos direitos dos Atingidos.

Em Santos, a imprensa deu alguma cobertura, indo ao local e entrevistando integrantes da Missão. A FACESP começa a aparecer com mais força e presença no Litoral Norte, onde o cenário político deve muito em breve mudar em favor dos Atingidos e da sociedade de modo geral, visto que na pauta desta luta estão, além das demandas dos atingidos, também a defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.

Segundo o presidente da CONAM, que também fez parte da Missão, representando o CNDH “que o processo seguirá com relatório e cobrança das autoridades das Violações de DHs nestas comunidades visitadas e relatadas”.

por Tonhão – Comunicação FACESP e Fábio Chagas – Coletivo Caiçara