Comissão Organizadora da 7ª Conferência Estadual das Cidades é eleita e inicia sua organização

Publicada dia 26/03/2024 10:34

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), organizou nesta segunda (25) a reunião preparatória para a organização da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, que será realizada entre os dias 5 e 6 de julho de 2024, no Memorial da América Latina, capital. A sétima edição do evento terá como tema: “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Segundo Police Neto e Eduardo Trani, que coordenaram a reunião, à partir da Portaria MCID nº 175, (DOU de 01/03/24), do Regimento Interno da 6ª. Conferência Nacional das Cidades e do Inciso IX do artigo 4º do Decreto nº 67.435, a SDUH definiu os procedimentos para a composição da Comissão Organizadora Estadual, para escolher os 25 (vinte e cinco) membros e respectivos suplentes.

A comissão será composta pelo Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação, ou quem ele delegar, para exercer a função de presidente, e demais representantes do Poder Público Estadual, sendo eles: 5 membros do Poder Executivo, designados pela SDUH, 5 do Legislativo Estadual, designados pela Presidência da ALESP, sete representantes dos Movimentos Populares, dois de entidades sindicais, dois representantes de empresários ligados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, dois membros de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de um representante de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

No segmento movimentos populares, A FACESP foi a entidade que mais mobilizou lideranças, mais de 20, vindas da Capital, Suzano, Ribeirão Pires, Itapecerica e Sto André, ligadas à movimentos de moradia, associações de moradores e ocupações.

Essa Comissão, com 7 titulares e seus suplentes, dos movimentos populares terá, além da FACESP (com Tonhão titular e Nice suplente), UMM, MTST, CMP e FLM. Para ser democrático e amplo, um acordo permitiu que não houvesse disputa por chapas, garantindo a presença de “movimentos de centro”.

Os membros da comissão eleita, na sequência, aprovaram o regimento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, e serão responsáveis pelo planejamento da infraestrutura para a realização do evento, pauta e programação, além da mobilização da sociedade civil e do poder público.

Cuidarão ainda, da elaboração do relatório final da 7ª Conferência, o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado na forma definida em Resolução do Conselho das Cidades, dar o encaminhamento aos recursos impetrados, constituir a Comissão Estadual Recursal e de Validação, e apoiar e acompanhar as Conferências Municipais.

por Tonhão – Comunicação FACESP