FACESP desloca dirigentes para dar suporte a entidade filiada e centenas de famílias ameaçadas de despejo por ação do MPE

Publicada dia 14/06/2023 17:26

Entre os dias 12 e 14 de junho de 2023, a FACESP, por meio dos companheiros Fábio Chagas e André Araújo contribuíram decisivamente para a “Batalha de Jardinópolis”. Em um ambiente de poucas tradições políticas, os companheiros, já na segunda, reuniram-se com a Fabiana da Associação e Movimento Terra Prometida – AMTP , e, posteriormente conversaram com cerca de 50 moradores do território a ser reintegrado à Usina Iracema. Também falaram à imprensa local, junto às famílias, registrando o abuso por não serem ouvidas pelo poder público.

No dia seguinte, ajudaram a organizar a manifestação em frente à Prefeitura da cidade em questão, e participaram da ocupação pacífica e democrática do Paço Municipal. Desta ação política resultaram algumas vitórias parciais, mas, lamentavelmente, no dia seguinte, apesar dos esforços de muitos, a reintegração e o despejo foram mantidos, donde poderá se iniciar o processo de demolição das casas.

Embora nem todos os objetivos tenham sido alcançados, a população envolvida e atingida agradeceu muito a presença e participação da FACESP nesta batalha. Foram acionados: DPE, DPF, CNDH – Comissão pelo Direito â Cidade e SPU. Receberam ofício: Prefeitura Jardinópolis, Câmara Jardinópolis, Governo SP, ALESP, Comissões Direitos Humanos: Senado e Câmara Federal, Ministro da Justiça, Presidente CNJ e Presidência da República.

A mobilização da FACESP, AMTP e das famílias, junto a Prefeitura, propiciou que o município enviasse um documento reconhecendo o direito dos moradores ao REURB, e portanto, a possibilidade da regularização da situação das famílias. A OAB/SP inclusive, em sua manifestação pró-ocupantes se apoia no documento da Prefeitura para questionar o despejo.