M’ Boi Mirim recebe Audiência do Plano Diretor e lideranças cobram políticas urbanas na periferia

Publicada dia 16/05/2023 14:43

A zona sul de São Paulo recebeu na última sexta (12), a Audiência Pública do Plano Diretor (PL 127/2003), realizada pela Comissão de Política Urbana, da Câmara Municipal, presidida pela Vereadora Silvia da Bancada Feminista. O tema definido pela Audiência foi “Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária”, na região sul, uma forte demanda dos movimentos, principalmente na M’ Boi Mirim.

A vereadora Silvia presidiu a audiência ao lado de líderes de movimentos de luta pela moradia. “Essa Audiência Pública, neste território, foi uma demanda trazida pelos movimentos sociais da região. Nosso foco hoje é a moradia popular e a regularização fundiária. Os movimentos que estão aqui são os protagonistas desse debate”, comentou a vereadora.

O Executivo se fez presente, através de Fernando H. Gasperini, diretor da divisão de ordenamento territorial, que representou a SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento). Ele explicou que o PDE é uma das principais leis na definição do futuro da Cidade. “A audiência de hoje é específica sobre habitação, mas o PDE trata de diversos assuntos, como moradia, meio ambiente, transporte, equipamentos públicos da saúde e da educação. São diversos temas que estão sendo discutidos nesse processo de revisão”, disse Gasperini.

Movimentos Sociais

Tonhão, diretor da FACESP (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo) e MDM, foi o primeiro a falar pelos movimentos e observou que os moradores da região sofrem com a questão da habitação, com a falta de regularização fundiária e com problemas de transporte e mobilidade. “São três pautas que afetam o nosso cotidiano diariamente. Por isso, nós pedimos tanto por essa audiência. É um assunto que tem um apelo muito forte para as pessoas que aqui vivem”.

Na sequência falaram Bia Novic, representante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que falou de avanços e retrocessos do PDE e Odenil Gonçalves Leonel, dirigente da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), também falou sobre o Plano Diretor vigente na capital, dizendo que a revisão “traz retrocessos, incentivando cada vez mais a especulação imobiliária”, pontuou Odenil.

O último movimento que marcou presença na discussão foi o MRFU (Movimento de Regularização Fundiária e Urbanização). André Araújo, um dos coordenadores, falou sobre as demandas em relação ao Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) e a regularização das edificações. “Nós estamos propondo que 15% dos recursos do Fundurb sejam destinados à urbanização e regularização fundiária na cidade de São Paulo. Nós estamos defendendo também a destinação de 30% dos recursos da secretaria municipal para a mesma causa”, pediu André.

Aberta a palavra, várias lideranças ligadas ao MTST, MRFU/FACESP, FNL e outras questionaram a falta de vontade política da atual gestão em viabilizar o terreno da Vila Nova Palestina, a falta de regularização e urbanização em Capela/Parelheiros e até os temas de saúde, energia, meio ambiente e saneamento, contra a privatização da Sabesp. A liderança Tata fez uma fala fala muito potente em defesa da regularização e da dignidade humana.

Silvia da Bancada Feminista encaminhou a proposta de emenda ao PDE. “A nossa proposta é uma emenda que vai garantir, além dos 30% de recursos do Fundurb, outros 15% para a regularização fundiária. Aqui na zona sul são 255 loteamentos irregulares. Quem mora em local irregular não tem direito ao saneamento, ao atendimento à saúde, ao asfalto, nem a uma creche na comunidade. Então, precisa regularizar e os recursos existem!”, disse a vereadora, que também falou sobre uma emenda, já protocolada, para priorizar mulheres vítimas de violência na fila da moradia.

por Tonhão Comunicação FACESP e redação CMSP