FACESP integra Seminário que questiona as mudanças no Plano Diretor

Publicada dia 20/03/2023 15:18

Nesta terça (20) ocorreu, com a participação da FACESP, o Seminário “Plano Diretor Estratégico – Impactos e Transformações Urbanas” promovido pela Sociedade Civil, através do Pró Pinheiros e do mandato do Vereador Elizeu Gabriel. A primeira mesa foi “Histórico e Impactos”, que foi aberta pelo vereador Eliseu Gabriel com participação dos ex-vereadores Nabil Bonduki e Gilberto Natalini, além dos(as) arquitetos(as) Alejandra Devecchi e Luís O. Faria abordaram os limites do PDE, meio ambiente e a participação popular.

A segunda mesa “Transformação x Destruição” foi composta por lideranças de bairros de classe média e de movimentos de moradia. Carmem do MSTC e André pela FACESP, colocaram seus pontos de vista sobre a cidade e sua relação com o povo mais excluído. Nesta mesa, a ex-vereadora e deputada Anna Martins, que também foi fundadora da FACESP, fez uma fala extraordinária sobre o papel dos movimentos populares e comunitário.

André disse que “se faz uma confusão entre adensamento com trabalhadores morando nos eixos e adensamento construtivo”. Também disse ser necessário aplicar a nova Lei de Regularização na prática, com efetiva urbanização e desengavetar o PMH, além de efetivar o Plano Municipal de Áreas de Risco. Por fim disse que precisa diminuir os terrenos para a Cota de Solidariedade, de 20 para 10 mil m2 e também retirar do PDE atendimento de famílias com rende entre 10 e 20 salários e priorizar HIS 1 e HIS 2.

A mesa 3 foi uma certa continuidade da 2, mas com propostas para o PDE, nela estiveram os movimentos de bairro, ambientalista e de moradia, onde João Moreirão, Conselheiro do CMPU, falou também pela FACESP, afirmando que não houve legítima participação social na tramitação do Executivo e que a Câmara deveria devolver o PL. Moreirão disse ainda, que “na Câmara o projeto deveria ter dezenas de audiências” e “os vereadores foram eleitos para nos representar, não para nos substituir no direito inalienável do direito a cidade, e o planejamento da cidade é direito inalienável dos cidadãos”.

Para fechar, a quarta mesa foi formada por especialistas e acadêmicos como: Nádia Somek (CAU Nacional), Raquel Rolnik (HIS), Toni Zagato (Preservação Cultural) e Ivan Maglio (Impactos Climáticos) que apresentaram um conjunto de propostas para melhoria do PDE da Capital, respeitando a participação social e o atendimento a quem mais precisa dos serviços e equipamentos ofertados pela cidade.

Entre as idéias surgiu: adequar milhares de moradias precárias (sem banheiro) através da arquitetura que tem o papel de melhorar a vida da população; A pergunta ao PDE não deveria ser o que o mercado precisa e sim a população; Boas propostas como ZEIS e HIS no PDE; Desvirtuamento do FUNDURB para usar recurso para asfalto; Fundos de investimento passaram a aplicar no mercado de imóveis; Micro apartamentos distorceram o atendimento a HIS nos eixos de transporte no PDE 2014; Repautar as ZEIS e sua utilização.

Segundo os expositores, a grande questão dos eixos visa, como o próprio nome diz: Eixos de Estruturação de Transformação Urbana é transformar a paisagem urbana sem nenhum cuidado com a moradia popular, o meio ambiente, o patrimônio histórico, a memória, a cultura ou as pessoas. Os PIUs – Projetos de Intervenção Urbana, rara exceção, seguem a mesma lógica, usando as PPPs de habitação que não atendem baixa renda, embora seja esse o discurso, mas na prática não há nenhum controle sobre a renda dos atendidos.

por Tonhão – Diretor Comunicação FACESP