Organização e luta garantem a vitória pelo direito à moradia
Publicada dia 13/02/2021 18:14
A Ocupação Porto Príncipe, mesmo “aos 49 do segundo tempo”, conseguiu uma grande vitória. Já eram 1:15h da madrugada de 11/02, quando o Desembargador Jovino Sylos ordenou a suspensão da reintegração de posse (ou Imissão de Posse, no jargão jurídico) – que aconteceria no mesmo dia – e despejo de 350 famílias, em sua maioria haitianos, que através do Movimento de Moradia Independente vinha resistindo nos últimos dias à uma ação de despejo pedida pela St. Raphael Empreendimentos Imobiliários Ltda., e autorizada pelo Juiz Luiz Cirillo – 1ª Vara Cìvil do Ipiranga, para produzir habitação para classe média alta, em uma área que é ZEIS 3 e deveria produzir HIS – Habitação de Interesse Social.
O público que será atingido envolve, 300 crianças, 150 adolescentes, 5 deficientes e 30 grávidas, tornando a reintegração, um caso de violação aos direitos humanos e de omissão do Estado que em momento algum procurou mediar o conflito, colocando em risco a vida de centenas de pessoas. Para a Presidenta da FACESP – Maura Augusta, “a situação desses haitianos e brasileiros requer ajuda humanitária e não ação policial”. A CONAM está se movimentando para fazer uma denúncia internacional contra a reintegração, uma vez que também envolve imigrantes.
O companheiro André Araújo, advogado e militante, que também é Conselheiro Municipal de Habitação, e faz parte do MUHAB/MRFU, foi importante na ação social e jurídica que barrou o despejo, juntamente com o Wendel, Coordenador do Movimento de Moradia Independente. Maura Augusta e Alaor representando a FACESP, também fortaleceram o movimento e prestaram solidariedade, fazendo contato com outras entidades e com o Deputado Federal Orlando Silva, que se pronunciou no Congresso Nacional, no dia 10, a favor dos ocupantes, e pedindo ao Prefeito e Governador que dessem atendimento as famílias – ainda mais vulneráveis – durante o pico da pandemia em São Paulo.
A caminhada até hoje foi grande e tortuosa. Nos últimos dias houve manifestação na Avenida do Estado, assembléias, reuniões com batalhão da PM, caminhada até a Secretaria Estadual de Habitação, e a resistência que ocorreria, caso houvesse o despejo forçado pela polícia. A luta pelo direito á moradia continuará sendo organizada, em busca de uma vitória definitiva, e agora deverá ser combinada com uma campanha humanitária que traga alimentos, máscaras e produtos de higiene e limpeza para garantir, minimamente a saúde dos ocupantes, enquanto o processo tramita na justiça.
por TONHÃO – Diretor Comunicação FACESP
